19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2023, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Conselheiro Ernesto Saboia, que PARECER PRÉVIO 87/2023 - CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. EXERCÍCIO DE 2017. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS PARA O SR. ALÍSIO DE MENEZES MEIRA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS CAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS PARA O SR. MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS IRREGULARES RECOMENDAÇÕES., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria dos Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY E ALISIO DE MENEZES MEIRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2023, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Conselheiro Ernesto Saboia, que PARECER PRÉVIO 87/2023 - CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA. EXERCÍCIO DE 2017. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS PARA O SR. ALÍSIO DE MENEZES MEIRA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS CAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS PARA O SR. MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS IRREGULARES RECOMENDAÇÕES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria dos Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY E ALISIO DE MENEZES MEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição